Monarquia

Pelo que se tem visto neste clima de crise a que temos vindo a assistir, será que os poderes do Presidente da República servem para alguma coisa de jeito? Com a sensação de vazio que parece existir neste Órgão de Soberania, face aos desmandos do poder executivo e com a poluição própria dos pobres debates e comícios eleitorais, dou por mim tantas vezes a pensar como seria se restaurássemos a Monarquia...Talvez poupássemos tempo, em estéreis discussões, dinheiro, em inúteis e, não raras vezes, porcas campanhas, e ganhássemos a serena estabilidade dos países civilizados, em que tal regime vigora, como: Suécia, Dinamarca, Bélgica, Inglaterra, Japão, Noruega, Holanda, etc., nos quais os respectivos Estados são dignamente representados por pessoas convenientemente preparadas para tão altas funções, por nelas serem inculcados, desde o berço, os mais altos valores patrióticos e democráticos, a que, com toda a naturalidade, em regra, são fiéis, por razões de prioridade dos desígnios que são impostos às respectivas existências, enquanto não declinados, constituindo os necessários exemplos de probidade, tanto quanto, por cá, urge obstar à corrupção e a outros pecados que por aí vão fazendo livre o seu caminho, rumo à glória celestial, em lugar de à exemplar condenação.

Não sou estudioso da matéria, nem milito em qualquer movimento pró-monarquia. Leigo como os mais puros no que isto diz respeito, tenho, todavia, por algumas reflexões que venho fazendo, o entendimento de que é tempo de trazer o assunto para a ribalta, criando oportunidade para, em discussão pública, livre de obnubilantes preconceitos, se cotejarem as vantagens e desvantagens do sistema monárquico face ao republicano. Tal deveria ser antecedido, no entanto, de uma discussão em que se apurasse da real utilidade de um Chefe de Estado, dados os reduzidos poderes que lhe confere a Constituição, utilidade essa, à qual, pelas limitações aludidas, oponho fortes reservas.

 Apesar de que acima se diz, não basta nascer-se em berço de oiro para se estar ao abrigo dos pecados da gente comum, porque, como sabemos, não há obras perfeitas que dos falíveis humanos saiam e, desse modo, bem possível é enumerar casos de escândalos e fofoquices expostos à voragem voaerista dos consumidores da impressa mundana, atribuídos a elementos de algumas casas reais, designadamente, as europeias, mais conhecidas por mais próximas; Em todo o caso, longe do foro criminal, ao que creio! Mas, ainda assim, ocorre-me fazer a seguinte pergunta: Será de alguma forma comparável com o que acontece, de cinco em cinco anos, a esse nível, com os candidatos à Presidência da República, com o permanente escrutínio que seria feito a um Monarca, desde o seu nascimento, caso vivêssemos numa Monarquia? Sobre ele seria exercida uma permanente vigilância a todos os níveis e saber- se- ia, «pari passu», do essencial e relevante para o interesse público, tudo o que a ele dissesse respeito; E não haveria, como acontece nas campanhas eleitorais do actual regime, cenas em que se assiste a um vergonhoso e recíproco arremesso de lama, desencantada estrategicamente nas catacumbas da ignomínia, que a todos nós incomoda e envergonha, e em nada contribui para um sério debate de ideias, na base das quais se faria uma civilizada veiculação de dados, necessárias às conscientes escolhas dos eleitores.

Mas se é certo, como acima se diz, que não basta nascer no seio numa família que privilegie a formação das suas crianças, dentro dos valores como, v.g., os que são requeridos pela dignidade inerente à função de um Chefe de Estado, para que estes nelas nasçam como cogumelos e como consequência inevitável de tal circunstância, bem conhecida é a forte relação entre as origens dos educandos e a suas capacidades para o seu desenvolvimento a todos os níveis, designadamente no que se refere ao sucesso escolar e à assimilação dos valores para a cidadania requeridos, assim sejam eles convenientemente ministrados; Daí que, talvez, mais garantidos ficássemos com alguém que, para aquele fim e desde o berço, recebesse a adequada preparação.

Quanto aos custos para o erário público, e  as  variações que, neste âmbito, uma eventual alteração acarretaria, não tenho bases para me pronunciar; Mas, no caso português, existe a Fundação da Casa de Bragança, que, ao que julgo, tem recursos próprios, que já vêm constituindo a fonte de subvenção da família do herdeiro ao trono.

Alguém habilitado que apareça, para dar o seu contributo com mais esclarecimentos sobre o que está posto à discussão.

RS 16/01/2011